A presente Política de Privacidade descreve como O Milho Sete Pedras – Restaurante, Lda, com sede em Rua da Presa-Verde, 4575-274 Oldrões, Penafiel, NIF 506376508, doravante designada por “Empresa”, recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos utilizadores no âmbito da utilização do website quintadasoliveiras.alquimiadacor.eu, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento UE 2016/679) e com a legislação portuguesa aplicável.
1. Responsável pelo Tratamento de Dados
O responsável pelo tratamento dos dados é:
- O Milho Sete Pedras – Restaurante, Lda
- NIF: 506376508
- Morada: Rua da Presa-Verde, 4575-274 Oldrões, Penafiel
- E-mail para questões de privacidade: saracosta.lina.decoracoes@gmail.com
2. Dados Pessoais Recolhidos
Podem ser recolhidos os seguintes dados pessoais, conforme a utilização do website:
- Formulário de contacto: Nome, e-mail, telefone, mensagem enviada
- Processo de encomenda/checkout: Nome completo, morada, NIF, e-mail, telefone, dados de faturação e envio
- Newsletter / comunicações comerciais (opcional): Nome e e-mail
- Navegação e estatísticas (Google Analytics ou similar): Endereço IP, localização aproximada, dispositivo, páginas visitadas, tempo de navegação
3. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais recolhidos são utilizados para as seguintes finalidades:
- Gestão de encomendas e execução de contratos de compra e venda
- Processamento de pagamentos e emissão de faturas
- Resposta a pedidos de contacto e esclarecimento de dúvidas
- Cumprimento de obrigações legais e fiscais
- (Opcional) Envio de newsletter e comunicações promocionais, mediante consentimento explícito
- Melhoria contínua da experiência no website e análise estatística de utilização
4. Fundamento Legal
O tratamento de dados pessoais baseia-se nas seguintes bases legais:
- Execução de contrato (encomendas e vendas online)
- Cumprimento de obrigações legais (faturação, fiscalidade, garantias)
- Interesse legítimo (melhoria de serviço e prevenção de fraude)
- Consentimento explícito (apenas para newsletter e comunicações de marketing)
5. Newsletter e Comunicações de Marketing (Opcional)
Caso o utilizador dê consentimento explícito, os seus dados poderão ser utilizados para o envio de novidades, promoções e comunicações exclusivas por e-mail.
O utilizador poderá retirar o consentimento a qualquer momento, através do link de cancelamento presente em todas as comunicações ou por pedido para o e-mail: saracosta.lina.decoracoes@gmail.com.
6. Subcontratantes e Transferência de Dados
A Empresa pode recorrer a prestadores de serviços externos (ex.: transportadoras, serviços de pagamento, alojamento web, plataformas de e-mail marketing) apenas para finalidades operacionais e sempre sujeitos a acordos de confidencialidade e conformidade com o RGPD.
Os dados não serão vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais.
7. Prazo de Conservação dos Dados
- Dados de encomendas e faturação: conservados durante o prazo legal obrigatório (10 anos – legislação fiscal portuguesa)
- Dados para contacto e suporte: até resolução do pedido
- Dados para newsletter: até retirada do consentimento pelo utilizador
- Dados analíticos (Google Analytics): segundo as políticas da Google, com dados anonimizados
8. Direitos do Titular dos Dados
O utilizador tem direito a:
- Aceder, retificar ou atualizar os seus dados
- Solicitar o apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”)
- Opor-se ao tratamento ou limitar finalidades específicas
- Retirar consentimento (apenas para marketing)
- Solicitar a portabilidade dos dados
Para o exercício destes direitos, deverá contactar: saracosta.lina.decoracoes@gmail.com
9. Segurança dos Dados
A Empresa implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida.
No entanto, nenhum sistema é 100% seguro, pelo que o utilizador deve também adotar boas práticas, como o uso de passwords fortes e dispositivos atualizados.
10. Cookies
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11. Alterações a esta Política
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Última atualização: 24 de junho de 2026